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Uma equipe de fiscalização ambiental, após receber denúncia de cort...

📅 2025🏢 CEV-URCA🎯 Prefeitura de Brejo Santo - CE📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CEV-URCA no concurso para Prefeitura de Brejo Santo - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200149255
Ano: 2025Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Brejo Santo - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental
Uma equipe de fiscalização ambiental, após receber denúncia de corte de madeira de lei nativa para transformação em carvão em uma comunidade na zona rural de um município no interior do Ceará, observou que, dentre as espécies vegetais retiradas em desacordo com as determinações legais de uma área de caatinga arbórea para a produção do carvão, estava a Amburana cearensis (Allemão) A.C.Sm – a conhecida amburana-de-cheiro. Após serem pegos em flagrante, os infratores responderão por este crime, previsto nos artigos 45 e 53 da Lei de Crimes Ambientais, que tem como pena:
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