Uma companhia não poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ...

Diversas modificações foram feitas na Lei de Recuperação Judicial — Lei n.º 11.101/2005 —, entre elas, o fim da sucessão empresarial e a busca pela pr...

A pessoa jurídica Ômega Ltda., durante processo de recuperação judicial, para garantir o cumprimento de dívida contraída anteriormente, conforme previ...

No que se refere aos contratos mercantis, assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. Para os fins da citada lei, entendem-se por sociedade anônima as companhias...

Acerca do requerimento de registro de marcas, julgue o item a seguir.O requerimento de marca de certificação deve ser feito por entidade profissional ...

Considerando a legislação que rege o funcionamento do INPI, julgue o item seguinte.À diretoria de marcas compete participar das atividades articuladas...