Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à proprieda...

Em assembleia realizada pelo órgão administrativo da pessoa jurídica Zeta S.A., foi deliberado a respeito da alienação de imóvel pertencente à empresa...

Uma firma individual é uma empresa de um único proprietário, que a gere visando ao seu próprio lucro.

Descumprida uma obrigação contratual pela sociedade, o sócio administrador responderá pelo prejuízo causado, com direito de cobrar dos demais o valor ...

Compete ao administrador judicial, por força de lei, tanto nos casos de recuperação judicial quanto na falência,

Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte....

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoa...

Em relação à sociedade limitada, assinale a opção correta.

Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desf...

Com base nas disposições do Código Civil e da Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, julgue o item que se segue. Nos termos da referida LC, o fato de uma...

Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração d...