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Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar: I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do cas...
Sobre os contratos, responda: I. A cláusula de retrovenda é clausula especial aposta no Contrato de Compra e Venda de imóvel, e reserva ao vendedor o ...
Em relação aos bens, responda as questões: I. São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do propriet...
Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sen...
Assinale a alternativa correta:
Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar: I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser semp...
Sobre as testamento, responda: I. Por meio de testamento é possível instituir legado de usufruto em favor de pessoa indicada pelo testador. II. No cas...
A respeito de prescrição e decadência prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:
O contrato de compra e venda é apontado como o tipo contratual mais importante para a maioria das atividades empresariais. No que diz respeito ao seu ...
Assinale a alternativa INCORRETA: