Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200149413A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conce...1457941200149413Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conceitos e classificações para os resíduos sólidos. Considere as afirmativas sobre o tema e identifique a que está CORRETA.AResíduos Classe II – Não perigosos, podem apresentar a característica de inflamabilidade.BGeradores de resíduos Classe I – Perigosos podem ter o mesmo tratamento de geradores de resíduos domiciliares.CResíduos sólidos sempre estão no estado sólido da matéria.DA condição socioeconômica da população não influencia a composição dos resíduos sólidos urbanos.EResíduos de estabelecimentos comerciais podem ser tratados como resíduos domiciliares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330543Direito AmbientalSobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir. I- O princípio da coop...Questão 457941200385385Direito AmbientalO processo de licenciamento de uma obra poderá exigir estudos e licenças complementares, a depender da tipologia e do impacto gerado pela obra, expedi...Questão 457941200528100Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA em matéria de Direito Ambiental e Urbanístico nos termos da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores:Questão 457941200689730Direito AmbientalConsidera-se Reserva Legal uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo susten...Questão 457941200815443Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, analise as afirmativas a seguir. I- A referida lei institui a Campa...Questão 457941200993751Direito AmbientalNo contexto da gestão ambiental brasileira, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/1981, é estruturado de forma a...Questão 457941201006068Direito AmbientalSobre a Lei nº 9.605/98 é CORRETO afirmar que:Questão 457941201175955Direito AmbientalNo que se refere aos princípios de Direito Ambiental no Brasil, assinale a opção CORRETA.Questão 457941201530256Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de ...Questão 457941202021410Direito AmbientalObserve os ensinamentos abaixo e em seguida responda o que se pede. “Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 as normas...