A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, incl...

Em relação aos princípios orçamentários, o princípio que dispõe que nenhuma receita de impostos poderá ser reservada ou comprometida para atender a ce...

Determinar o tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados é papel de qual das funções básicas do governo?

O município X arrecadou em 2024 o valor de IPTU lançado em 2023 com juros e atualização monetária. No balanço orçamentário, essa receita deverá ser as...

Em conformidade com a classificação e a discriminação da natureza da despesa pública, correspondem, respectivamente, a despesas correntes e despesas d...

Leia o texto a seguir. O orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados (impostos e outras ...

Leia o caso a seguir. O ato orçamentário de uma entidade pública apresenta, ao final do ano de 2022, os seguintes saldos: • Orçamento aprovado LOA (va...