Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200149537Julgue o item a seguir.É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas ...1457941200149537Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao BullyingJulgue o item a seguir.É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039891Legislação FederalJulgue o item subsequente.O Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da Ad...Questão 457941200446776Legislação FederalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A Lei de Acesso à Informação não se aplica a entidades controladas indiretamente pela Uni...Questão 457941200510926Legislação FederalJulgue o item a seguir.De acordo com o artigo 4º do Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 e suas alterações, a elaboração do Plano Nacional ...Questão 457941200666365Legislação FederalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é uma f...Questão 457941200967886Legislação FederalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os órgãos públicos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário...Questão 457941201165545Legislação FederalJulgue o item a seguir. Segundo o art. 3º da Lei 12.249/2010, a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS não se aplica a im...Questão 457941201369101Legislação FederalJulgue o item a seguir.Caracterizados atos típicos de alienação parental, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que ...Questão 457941201488348Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. A informação disponibilizada pelos agentes públicos à população e aos órgãos de controle precisa ser clara e a mai...Questão 457941201720528Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 13.675/2018, a Polícia Legislativa é excluída do rol de integrantes operacionais do Sistema Úni...Questão 457941202063309Legislação FederalJulgue o item a seguir.A criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e a instituição de políticas públicas específicas, como...