Questões

De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, são exemplos de objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), EXCETO:

No início do ano letivo, Paulo, AAE numa das unidades educacionais de Francisco Morato, participou de um encontro profissional para debater a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Nessa oportunidade, aprendeu que, segundo o art. 1º , § 1º , dessa lei, considera-se Bullying (ou intimidação sistemática) “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de

O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar, a segurança é um tema de grande relevância, especialmente em relação à prevenção e combate ao bullying e à violência. Nesse sentido, é correto afirmar que:

De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica ser

Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No tocante ao tema da escola e crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que:

A Lei nº 13.185/2015 institui o programa de combate à intimidação sistemática, conhecida pelo termo bullying. Cabe ao monitor de transporte identificar e informar à direção da escola a ocorrência dessa prática entre os alunos. É característica do bullying

Gabriel é um aluno de 10 anos e está com seu peso um pouco acima do ideal. Diariamente, na escola, um de seus colegas se dirige a ele utilizando palavras que depreciam suas características físicas. Os colegas, sabendo disso, não querem que isso se torne público, então, Gabriel foi avisado de que, se alguém ficar sabendo do que está acontecendo, ele vai apanhar muito na saída da escola. Essa situação está deixando Gabriel acuado, isolado da turma e angustiado. De acordo com a Lei n° 13.185, de 2015, o caso descrito consiste em

Quanto à Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/12/2024, assinala a alternativa correta. 

De acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas, é correto afirmar que, a (o):