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457941200964885
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying

Julgue o item a seguir.


Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas podem ser contra estudantes e/ou professores, também podendo ser ambos os autores desta conduta.

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2

457941202007466
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Julgue o item que se segue. 

De acordo com a LEI Nº 13.185/2015, caracteriza-se a intimidação sistemática por: ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado e pilhérias.
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3

457941201427640
Ano: 2024Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
O bullying é caracterizado por atos de violência física ou psicológica, através de intimidação, humilhação ou discriminação, capazes de gerar graves consequências para a vítima, não apenas no momento do ato, mas para toda sua vida. Com o objetivo de combater essa prática, a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme determinados tipos de ações, elencadas no art. 3° da Lei nº 13.185/15.

Considere três conceitos de ações, assim como suas definições, dispostos nas colunas a seguir:


Coluna I

1. Físico
2. Material
3. Sexual


Coluna II

(  ) furtar, roubar, destruir pertences de outrem;

(  ) assediar, induzir e/ou abusar;

(  ) socar, chutar, bater.


A associação correta dos conceitos e definições de acordo com a lei citada é
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4

457941202026108
Ano: 2024Banca: Nosso RumoOrganização: IF-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
De acordo com o Artigo 4º da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, são exemplos de objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), EXCETO:
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5

457941200746648
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SED-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar, a segurança é um tema de grande relevância, especialmente em relação à prevenção e combate ao bullying e à violência. Nesse sentido, é correto afirmar que:
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6

457941200203038
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pouso Alegre - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. No tocante ao tema da escola e crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que:
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7

457941201645041
Ano: 2025Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Leia a situação hipotética abaixo.

Em uma escola de Ensino Fundamental, um professor identificou situações frequentes de intimidação sistemática (bullying) entre os alunos do 9º ano. A professora identificou as seguintes ocorrências: apelidos depreciativos dirigidos a alunos com base em características físicas, desenhos ofensivos colocados anonimamente nas mochilas de colegas, ameaças feitas por meio de mensagens enviadas em redes sociais, grafites depreciativos e uma intimidação sistemática de ataques físicos como, socos, chutes e agressão entre os colegas.

Nesse contexto, considerando a Lei nº 13.185/2015, Lei do Combate ao Bullying, é CORRETO afirmar que: 
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8

457941200149537
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying

Julgue o item a seguir.


É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática. 

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9

457941201383759
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei n° 13.185/2015 aborda o combate à intimidação sistemática (bullying), avançando no enfrentamento dessa prática. No Artigo 3º, a intimidação sistemática é classificada conforme as ações praticadas. Diante disso, assinale a alternativa que representa essa classificação de forma correta.
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10

457941200964175
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Araçatuba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying

A mãe de uma aluna do 4° ano procurou a escola solicitando providências, informando que sua filha tem sido sistematicamente insultada por seus colegas, durante o trajeto para a escola, chamando-a de “negra fedida” e “macaca”.


De acordo com a Lei n° 13.185/2015, numa situação como essa, uma das providências a ser tomada é a de

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