Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201149100De acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato ...1457941201149100Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao BullyingDe acordo com o parágrafo 1° do art. 1° da Lei n° 13.185/2015, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, que tem ainda como característica serAintencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente. Bimpulsivo e reativo, resultante de conflitos momentâneos.Cocasional, provocado por diferenças de opinião entre os envolvidos.Desporádico e natural, justificado por rivalidades escolares. Eespontâneo e isolado, motivado por disputas entre duas pessoas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110298Legislação FederalIntegram o Sistema Único de Segurança Pública como integrantesQuestão 457941200452632Legislação FederalNos termos da Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação:Questão 457941200478512Legislação FederalA Emenda Constitucional nº 48, de 2005, estabeleceu o PNC, Plano Nacional de Cultura de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do Paí...Questão 457941200912306Legislação FederalNo processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa n° 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fix...Questão 457941201018129Legislação FederalEm conformidade com o Artigo 1.º, Parágrafo 1.º, da Lei n.º 9.790/99, que dispõe sobre as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP...Questão 457941201061235Legislação FederalConforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar queQuestão 457941201161108Legislação FederalPela Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, considera-se queQuestão 457941201380812Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123/2006), é correto afirmar queQuestão 457941201708844Legislação FederalA respeito do acordo de leniência, a Lei Federal n° 12.846/2013 estabelece que a sua celebraçãoQuestão 457941201924379Legislação FederalOs currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ens...