///
Acerca do pedido de acesso a informações, na forma da Lei de Acesso a Informações, não é correto afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I. Caso haja restrição médica, suspende-se o direito ao porte de arma de fogo do guard...
Observe os itens a seguir. I. Gozo dos direitos políticos. II. Aptidão física, mental e psicológica. III. Nível fundamental completo de escolaridade. ...
Para o devido cumprimento do estabelecido em lei, com relação à concessão de tratamento diferenciado e simplificado para micro empresas e empresas de ...
Com relação às guardas municipais, analise os itens abaixo. I. Em virtude de previsão constitucional, as guardas municipais são de criação obrigatória...
O Guarda Municipal em atividade e cumprimento de seus deveres, conforme estabelecido em Lei Municipal, combinada com o Estatuto Geral da Guarda Munici...
As alternativas a seguir indicam apenas atribuições subsidiárias das Forças Armadas. Assinale a única que não corresponde a uma delas.
Segundo o NOB-SUAS 2012, A criação e o funcionamento do conselho de assistência social deverão ser demonstrados por, EXCETO:
São competências específicas das guardas municipais, exceto:
No que diz respeito ao conceito de primariedade, no âmbito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação), e considerando su...