Julgue o item subsequente.O princípio da separação dos poderes, estabelecido pela Constituição Federal, assegura a indep...

Julgue o item subsequente. A decretação dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas — estado de defesa e estado de sítio —, que...

Julgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem os princípios da legalidade, impess...

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores públicos que atingirem a idade de 75 anos devem ser aposentados compulsoriamen...

Julgue o item que se segue.Os direitos sociais, apesar de previstos na Constituição Federal de 1988, não possuem força legal e dependem de legislação ...

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, as leis complementares têm o mesmo status hierárquico que as leis ordinárias e po...

Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...

Julgue o item que se segue. Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.

Julgue o item que se segue.No Brasil, os estados têm plena autonomia para criar, organizar e extinguir municípios, desde que observem os requisitos es...

Julgue o item que se segue.Os direitos sociais, como a saúde e a educação, têm aplicação imediata conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1...

Julgue o item que se segue.O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científi...