A disposição dos efluentes no corpo receptor
só é permitida quando estes estão em
conformidade com os padrões estabelecidos
pelas normativas do Conselho Nacional do
Meio Ambiente. Em relação à temperatura dos
efluentes, de acordo com as normativas atuais,
sua descarga no corpo receptor é autorizada
somente se a temperatura estiver abaixo de um
valor de referência específico, o qual é: