Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ...

Question 1

Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200149788

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

Com relação às atribuições, à investidura e à destituição dos
procuradores-gerais, julgue os próximos itens.

Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ressarcido de apenas metade dos vencimentos e das vantagens que deixou de receber, não sendo contado o tempo de serviço referente ao afastamento para fins de aposentadoria.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200393923Legislação do Ministério Público

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), assinale a opção ...

#Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul#Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS)

Questão 457941200553066Legislação do Ministério Público

Levando em consideração as regras estabelecidas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público do Acre#Lei Complementar nº 08/1983 - Revogada

Questão 457941200619141Legislação do Ministério Público

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941200758636Legislação do Ministério Público

A inamovibilidade dos membros do Ministério Público é uma garantia constitucional e legal, no entanto, como toda garantia, possui limites, podendo ser...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)

Questão 457941201388599Legislação do Ministério Público

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201913525Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Recurso interposto por membro do MPSC para rever decisão contrária ao seu vitaliciamento deverá s...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Question 2

Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200149788

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

Com relação às atribuições, à investidura e à destituição dos
procuradores-gerais, julgue os próximos itens.

Em caso de reintegração de membro do MPU na carreira, ele deve ser ressarcido de apenas metade dos vencimentos e das vantagens que deixou de receber, não sendo contado o tempo de serviço referente ao afastamento para fins de aposentadoria.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200393923Legislação do Ministério Público

Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), assinale a opção ...

#Normas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul#Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do MP-MS)

Questão 457941200553066Legislação do Ministério Público

Levando em consideração as regras estabelecidas na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público do Acre#Lei Complementar nº 08/1983 - Revogada

Questão 457941200619141Legislação do Ministério Público

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941200758636Legislação do Ministério Público

A inamovibilidade dos membros do Ministério Público é uma garantia constitucional e legal, no entanto, como toda garantia, possui limites, podendo ser...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)

Questão 457941201388599Legislação do Ministério Público

O princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201913525Legislação do Ministério Público

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Recurso interposto por membro do MPSC para rever decisão contrária ao seu vitaliciamento deverá s...

#Lei Complementar 197/2000 (Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina