Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200150201Segundo o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, ao veículo de táxi lotação que, reincidentemente, transitar com lo...1457941200150201Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Porto AlegreSegundo o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, ao veículo de táxi lotação que, reincidentemente, transitar com lotação superior ao permitido, será aplicada a seguinte penalidade:ASuspensão do Alvará de Tráfego, por cinco dias.BMulta (três vezes).CCassação da Permissão.DAdvertência escrita e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200280218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 010/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são requisitos básicos para a investidura em cargo púb...Questão 457941200360447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público em exercício de mandato eletivo, marcar C para as afirmativ...Questão 457941200365910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 ‐ Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para ingresso no serviço pú...Questão 457941200444244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO:Questão 457941200544812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as iniciativas por parte do Município, constantes na ordem econômica e social, numerar a 2ª coluna de...Questão 457941200966661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os servidores públicos, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201028606Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do poder legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Le...Questão 457941201157442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da contratação temporária de excepcional interesse público, em concordância com a Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servido...Questão 457941201429264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativ...Questão 457941201978720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...