Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200150292De acordo com a Lei nº 10.831/2003, para que um produto orgânico seja rotulado e vendido no Brasil ele deve apresentar o...1457941200150292Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Agricultura OrgânicaDe acordo com a Lei nº 10.831/2003, para que um produto orgânico seja rotulado e vendido no Brasil ele deve apresentar o selo oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg) que atestaráAa origem e a unidade de produção do produto.Ba qualidade sensorial e os ingredientes do produto.Ca procedência e qualidade do produto.Da data de produção e a validade do produto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200692113Legislação FederalServidor público é a designação genérica utilizada para englobar todas as pessoas que mantêm vínculo de trabalho profissional com as entidades governa...Questão 457941200721055Legislação FederalA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), indica que a preparação para o exercício d...Questão 457941200836230Legislação FederalNo que diz respeito às pessoas, o SEBRAE/GO, de acordo com o seu Mapa Estratégico de 2017-2022, busca desenvolver e reter capital humano, motivado e c...Questão 457941201100130Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.898/2008 (Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnolo...Questão 457941201149432Legislação FederalA Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas. De acordo com esse dispo...Questão 457941201733906Legislação FederalO Mapa Estratégico do SEBRAE GOÁS – 2017-2022 traz como valores institucionais:Questão 457941201880028Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (SEBRAE/GO), a entidade deverá buscar articulação ...Questão 457941201953129Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO), são considerados deveres e direitos a todos o...Questão 457941202005353Legislação FederalDe acordo o Mapa Estratégico do SEBRAE GOIÁS 2017-2022, o SEBRAE tem como missão promover a competitividade e o desenvolvimento dosQuestão 457941202087114Legislação FederalConfere com o disposto no Decreto nº 70.274/1972, que trata das normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência: