A ordem social brasileira fundamenta-se no
primado do trabalho, de forma a proporcionar o
bem-estar e a justiça social à população.
Marque a alternativa que contempla a ordem
social, quando a Constituição Federal trata da
Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem
e do Idoso.
A É dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança, ao adolescente
e ao jovem, com absoluta prioridade, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além
de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
B O casamento civil pode ser dissolvido pelo
divórcio, após prévia separação judicial por
mais de um ano nos casos expressos em
lei, ou comprovada separação de fato por
mais de um ano.
C A família, base da sociedade, tem especial
proteção do Estado. O casamento e a união
estável têm efeitos civis, sendo os direitos e
deveres referentes à sociedade conjugal
exercidos igualmente pelo homem, mulher e
filhos maiores de 18 (dezoito) anos.
D A família, a sociedade e o Estado têm o
dever de amparar as pessoas idosas,
assegurando sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade e
bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Os programas de amparo aos idosos serão
executados preferencialmente em casas de
repouso, e aos maiores de setenta e cinco
anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos.
E Os pais têm o dever de assistir, criar os
filhos menores. O Estado tem o dever de
educar os menores. E os filhos, em
qualquer idade, têm o dever de ajudar e
amparar os pais, em qualquer tempo,
independentemente de carência ou
enfermidade.