Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200150379Segundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:1457941200150379Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes Estaduais | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho | Conselho Nacional de Justiça | Justiça MilitarSegundo a Constituição Federal, é um órgão do Poder Judiciário:ATribunal de Haia.BDefensoria Pública.CConselho Nacional de Justiça.DMinistério Público.EPolícia Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302049Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a política ________ será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envol...Questão 457941200394786Direito ConstitucionalÉ promulgada Emenda à Constituição alterando a técnica de repartição de competências entre os entes federados, com a finalidade de instituir poderes r...Questão 457941200666909Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas p...Questão 457941200986805Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche...Questão 457941201188725Direito ConstitucionalA proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, e...Questão 457941201247074Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo: I. É vedada a utilização de ...Questão 457941201273418Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à Assembleia Legislativa, além de outras previstas na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a atribuição de escolher:Questão 457941201591056Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941201823700Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas: I. Compete exclusivamente à União legislar sobre desapropriação. II. A declaração de desapropriação realizada pelo Po...Questão 457941201946356Direito ConstitucionalEm relação a emenda, reforma ou revisão constitucional, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal não poderá ser emendada na vigência ...