No que diz respeito às normas constitucionais aplicáveis às finanças públicas, julgue o próximo item.É vedada a realizaç...

No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se seguem.Se a inconstitucionalidade de uma norma atinge outra, tem-...

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Se o presidente da República cometer crime de ...

Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais ...

Considerando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item.Ao tratar do direito financeiro, o constituinte...

A respeito desse assunto, julgue o item subsequente.O controle da inconstitucionalidade por omissão pode ocorrer por meio do mandado de injunção ou da...

Considerando-se as normas contidas na CF acerca da ordem econômica, é correto afirmar que

Determinado município deixou de pagar, por vários anos consecutivos e sem motivo de força maior, sua dívida fundada. Com relação a essa situação hipot...

É da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Cônjuge de governador de determina...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...