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Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I. Morte. II. Aposentadoria facultativa. III. Invalidez. IV. Renúncia. A sequência ...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/73:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o óbito, assinale a resposta correta. I. O assento de óbito de criança de menos de um ano somente poderá ser realizado pelo oficial se tiver sid...
A assertiva “o contrato faz lei entre as partes e dá segurança às relações contratuais e que, portanto, proíbe a retratabilidade pura e simples de uma...
Sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, pode-se afirmar:
Assinale a afirmação INCORRETA, a respeito da CCI - Cédula de Crédito Imobiliário, segundo o que determina a Lei 10.931/2004:
O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasi...
Na qualificação de escritura pública de compra e venda de bem imóvel, o Oficial Registrador devolveu o aludido título extrajudicial em razão da existê...
A respeito do tema “processo de dúvida” no Registro de Imóveis, é correto afirmar: