A Resolução CNE/CEB no 1/2021 define diretrizes...

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos

A Resolução CNE/CEB n^o 1/2021 define diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. A referida Resolução determina, em seu art. 9^o , que o primeiro segmento da EJA, correspondente aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, entre outros meios, deverá ser ofertado

na forma presencial, podendo ser sem articulação com uma qualificação profissional, compreendendo apenas formação geral básica.

com a garantia de todo conteúdo e disciplinas do ensino regular, excetuando-se a educação física, cuja oferta é opcional na totalidade do currículo da EJA.

na forma presencial e/ou a distância, e seus currículos serão compostos por formação geral básica e itinerários formativos, indissociavelmente.

para alunos a partir de 13 (treze) anos de idade, desde que o adolescente esteja cumprindo medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA).

a distância, com uma qualificação profissional, compreendendo, inclusive, a formação geral básica.

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