Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200150973Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, E...1457941200150973Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:AOs Conselhos de Justiça Militar.BOs Juizados Especiais e de Pequenas Causas.CO Superior Tribunal de Justiça.DOs Tribunais do Júri.EO Tribunal Militar do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227329Legislação EstadualEm relação aos prazos previstos na Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta.Questão 457941200573633Legislação EstadualEm relação à disciplina inerente ao local da operação e da prestação de serviços, para fins de cobrança do ICMS, analise as assertivas abaixo:I. Trata...Questão 457941200595935Legislação EstadualConforme o Art. 57 do referido Plano de Carreira será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, para: I. Concorrer a cargo eletivo. II....Questão 457941200808619Legislação EstadualO Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Municipal e também pelo disposto na: I. Constituição Federal. II. Constituiçã...Questão 457941200893682Legislação EstadualSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), o que é cargo público?Questão 457941200948550Legislação EstadualMaria, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, possui filho com deficiência mental, em tratamento, podendo usufruir de lic...Questão 457941201254101Legislação EstadualSegundo o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças garantirã...Questão 457941201462378Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico do Município de Quaraí, é ilícito ao servidor criticar atos do Poder Público do ponto de vista doutrinário ou da organ...Questão 457941201745167Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O saneamento...Questão 457941201979950Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, são deveres...