Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200150993São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:1457941200150993Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO: Apublicidade das informações sigilosas.Brespeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos. Cproteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública. Dresolução pacífica de conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175409Legislação FederalO controle interno do SAAEQuestão 457941200521963Legislação FederalDe acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, o êxito desta política depende da sua capacidade de mobilizar o setor produtivo na...Questão 457941200649616Legislação FederalRepresentar o SAAE juridicamente é competência doQuestão 457941200921412Legislação FederalDe acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, para promover a articulação entre os setores público e privado, caberá ao ________...Questão 457941201062231Legislação FederalEm relação às competências do ACE, a Lei 11.350, de 05/10/2006, define padrões de número de imóveis sob responsabilidade de cada trabalhador. Analise ...Questão 457941201284797Legislação FederalSegundo a Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL, a distribuidora deve restabelecer o fornecimento de energia elétrica emQuestão 457941201288818Legislação FederalAo estabelecer disposições normativas sobre a capacitação e a valorização do profissional em segurança pública e defesa social, a Lei n. 13.675/2018 i...Questão 457941201721750Legislação FederalAcerca das competências do SAAE, é CORRETO afirmar:Questão 457941201955555Legislação FederalOs cargos de assessoria no SAAE sãoQuestão 457941201960522Legislação FederalA Lei Federal n. 12.527/11 e o Decreto Municipal n. 14.906/12 asseguram ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação, conforme a seguinte d...