Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200151037Referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à sa...1457941200151037Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesReferente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:AIdentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.BProceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.CManter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de vinte anos.DFornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.EManter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362049Direito ConstitucionalAcerca das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, julgue os itens abaixo. I. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares. II...Questão 457941200500010Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Legislativo Municipal, não se pode afirmar:Questão 457941200838757Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos:Questão 457941200962715Direito ConstitucionalNo contexto do serviço público brasileiro, atualmente, existe uma regra que estabelece que os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo po...Questão 457941201319293Direito ConstitucionalO processo legislativo inicia quando alguém ou algum ente toma a iniciativa de apresentar proposta legislativa. Sobre a iniciativa na propositura de l...Questão 457941201384450Direito ConstitucionalSão características dos direitos fundamentais, exceto:Questão 457941201624341Direito ConstitucionalConsiderando o parágrafo 1º do Art. 39 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes d...Questão 457941201654803Direito ConstitucionalAcerca das competências constitucionais dos Municípios, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201718798Direito ConstitucionalImagine que determinado Município “XYZ” instituiu, através de leis, diversas medidas e providências, conforme indicado nas alternativas abaixo. Assina...Questão 457941202081915Direito ConstitucionalAlém dos critérios e limites relacionados aos subsídios dos Deputados Federais, a fixação do subsídio dos Vereadores também obedece a outras limitaçõe...