Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200151153Julgue o item subsequente.A principal função do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição Federal, é a proteção dos...1457941200151153Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisJulgue o item subsequente.A principal função do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição Federal, é a proteção dos direitos individuais, coletivos e sociais, além de solucionar disputas entre cidadãos, entidades e o Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042986Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O fortalecimento das práticas democráticas na sociedade requer que os indivíduos desenvolvam a habilidade de diálogo e nego...Questão 457941200120106Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, como será a forma de remuneração dos membros do Poder, titulares de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secre...Questão 457941200123550Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.Questão 457941200663908Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...Questão 457941200700769Direito ConstitucionalO presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte possui uma série de responsabilidades. Qual das alternativas a seguir descreve uma competênci...Questão 457941200929398Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...Questão 457941200961988Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, uma lei complementar pode ser aprovada por maioria simples, desde que a mai...Questão 457941201386366Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O controle de constitucionalidade no Brasil é exclusivo do Poder Executivo, que tem a prerrogativa de revisar e anular leis...Questão 457941201833820Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os membros dos Tribunais de Contas dos Estados têm mandato vitalício, similar aos ministros do Supremo Tribunal Federal, se...Questão 457941201957472Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.