Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200151425A Lei N° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Sobre os objet...1457941200151425Ano: 2021Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Guarapari - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009A Lei N° 12.187, de 29 de dezembro de 2009, institui a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Sobre os objetivos da PNMC, marque a alternativa INCORRETA: AA redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa.BA compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do clima.CA preservação, a conservação e a recuperação dos recursos ambientais.DA eliminação de áreas legalmente protegidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200662888Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama Nº 237 de 19 de dezembro de 1997:I. Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambient...Questão 457941200708533Direito AmbientalAssinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:Questão 457941200814393Direito AmbientalAções cabíveis voltadas à proteção das florestas e outras formas de vegetação, sem prejuízo da criação de unidades de conservação da natureza podem se...Questão 457941200866962Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como para ...Questão 457941200934477Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana...Questão 457941200998982Direito AmbientalAtravés do ___________, órgão responsável pela criação das leis ambientais ficou estabelecido na resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997 a necessi...Questão 457941201072001Direito AmbientalDe acordo com o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente previsto no Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201289021Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa correta que corresponde a Amazônia Legal.Questão 457941201923855Direito AmbientalSão corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:Questão 457941201977448Direito AmbientalA posse e o uso das áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável serão regulados ...