Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200151772A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade...1457941200151772Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroA criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das populações humanas. São exemplos de APPs Aos manguezais e os parques nacionais. Bas áreas de mananciais e as reservas extrativistas. Cas unidades de uso sustentável e as unidades de proteção integral. Da reserva legal e os manguezais. Eos manguezais e as matas ciliares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200648597Direito AmbientalJulgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União devem...Questão 457941200701949Direito AmbientalNo que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir. As ações humanas que direta ou indiretamente prejudicam as condições estéticas ou san...Questão 457941200916479Direito AmbientalConforme a Lei n.º 12.305/2010, o gerenciamento dos resíduos sólidos constitui-seQuestão 457941200921599Direito AmbientalConsiderando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial ...Questão 457941201140021Direito AmbientalCom base na Lei n.º 12.651/2012, julgue o próximo item, a respeito das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal.Nas acumulações natura...Questão 457941201185789Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941201554653Direito AmbientalA respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir.No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos...Questão 457941201606086Direito AmbientalOs municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso...Questão 457941201716302Direito AmbientalVisando o desempenho de atividade de fiscalização ambiental mediante a utilização de parcela de recursos obtidos por meio da taxa de controle e fiscal...Questão 457941201722253Direito AmbientalJulgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. As infrações administrativa...