De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser

Daniel estava passeando com seu cachorro, que estava solto, pelo maior parque da cidade. O animal repentinamente correu em direção a um grupo de pesso...

Assinale a opção correta em relação a bens.

De acordo com o disposto no Código Civil brasileiro acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir.A recente decisão do STF em favor da possibilid...

No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles...

Ainda que um imóvel necessite de reparos urgentes, o locatário pode se opor à sua realização, ocasião em que ocorrerá a rescisão do contrato.

Enquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação, a prescrição extingue apenas a ação.

Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de i...

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os item. Usucapião é o direito assegurado a alguém de usu...

Assinale a opção correta de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro — Decreto-Lei n.° 4.657/1942.

A respeito do negócio jurídico, das obrigações e da prescrição, julgue o item a seguir.Ainda que o negócio jurídico consista em evento futuro dotado d...