Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200151910

Quanto à despesa pública, com base na lei aplicável à espécie, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Es...

1

457941200151910
Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: FINEPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
Quanto à despesa pública, com base na lei aplicável à espécie, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição corresponde à(ao)
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200099169Direito Financeiro

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a transferência voluntária de recursos é entendida como

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200341397Direito Financeiro

Quando a Constituição Federal veda a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um ...

#Fundamentos do Direito Financeiro
Questão 457941200691873Direito Financeiro

O Plano Plurianual (PPA) foi introduzido pela Constituição Federal de 1988, devendo estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração públ...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201211883Direito Financeiro

Dados do Ipea indicam que, nos tributos sobre bens e serviços, proliferam benefícios fiscais, regimes especiais, isenções e reduções de bases de cálcu...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201493795Direito Financeiro

Com base no Direito Financeiro, é INCORRETO afirmar-se que

#Princípios do Orçamento#Orçamento: Conceitos Gerais#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA
Questão 457941201494785Direito Financeiro

À luz das normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma-se que

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201614227Direito Financeiro

Para fins de controle das despesas públicas que promova uma gestão equilibrada dos gastos, a LRF impôs limite quanto à despesa de pessoal, que consist...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201741991Direito Financeiro

Responsabilidade fiscal não tem ideologia. Não é nem de direita, nem de esquerda; não é nem monetarista, nem estruturalista. É apenas um pressuposto d...

#Federalismo Fiscal e Pacto Federativo#Receita Pública
Questão 457941201879312Direito Financeiro

No que se refere às Fontes de Financiamento a Longo Prazo da empresa, considere as circunstâncias a seguir. I - Em condições normais de mercado, o cus...

#Empréstimo Público
Questão 457941202031098Direito Financeiro

Nos termos da Constituição Federal, a lei que compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal é a de

#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Execução da Despesa PúblicaQuestões do CESGRANRIO