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Analise as afirmativas relacionadas à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. I. Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, no ...
Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.
A taxa pode, constitucionalmente, ser instituída para custear.
Compete à União instituir impostos sobre
Sobre a isenção, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.( ) A isenção, ainda quando previst...
Analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.
Sobre as causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Correlacione a coluna B pela coluna A. COLUNA A I. Suspensão. II. Extinção. I...
Segundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA sobre o que são tributos.
O IPTU trata-se de um imposto cobrado pela prefeitura para quem tem um imóvel na zona urbana. O Código Tributário Nacional (CTN), determina que, caso ...
Sobre a obrigação tributária acessória, analise as afirmativas a seguir.I. A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as ...