Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou...
🏢 IESES🎯 TJ-RO📚 Direito Constitucional
#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca IESES no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Gestão Urbana, Estrutura Econômica e Financeira.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
( ) O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de cem mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
( ) A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende todas as exigências do plano diretor.
( ) Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia, adquirir-lhe-á o domínio.
( ) As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.