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De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui-se como direito e garantia fundamental do cidadão brasileiro:
De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1. soberania 2. garantir o desenvolvimento ...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção...
De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. Constituem objetivos fundamentais da Repú...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Analise as afirmativas abaixo considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal brasileira. 1. Homens e mul...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o meio legislativo adequado para dispor sobre o exercício finance...
Em relação ao sistema de defesa do Estado, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica corretamente a forma em que se dá o instrumento jurídico de delegação ao Presidente da República para a elaboração d...