Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200152549A Lei Federal nº 12.651/2012 traz importantes definições de área urbana consolidada. Nesse sentido, assinale a alternati...1457941200152549Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroA Lei Federal nº 12.651/2012 traz importantes definições de área urbana consolidada. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um critério definido para área urbana consolidada. AApresentar uso predominantemente urbano, definido em Plano Diretor, mas em áreas mistas.BTer, no mínimo, dois equipamentos de infraestruturas urbanas implantados previstos na legislação.CEstar organizada em quadras e lotes predominantemente edificados.DEstar incluída no perímetro urbano.EDispor de sistema viário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109130Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambi...Questão 457941200148661Direito AmbientalA Lei nº 15.434/2020, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ...Questão 457941200203988Direito AmbientalO ______________________ e respectivo _________________________, instituído pela Resolução CONAMA nº 001/86, constitui a avaliação de impacto ambienta...Questão 457941200279223Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, em conformidade com a Resolução nº 237/2003 do Conama, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200405273Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a alternativa correta.Questão 457941200430328Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941201379381Direito AmbientalSobre a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correta.Questão 457941201449661Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal, o órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto na referida Lei, ori...Questão 457941202054477Direito AmbientalSobre os instrumentos da PNMA utilizados para prevenir e controlar a poluição, analise as assertivas a seguir: I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ...Questão 457941202072896Direito AmbientalConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas...