Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200152737Como forma de garantir o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais estão positiva...1457941200152737Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisComo forma de garantir o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais estão positivados no ordenamento jurídico brasileiro, sendo inerentes a todos os seres humanos. Os direitos fundamentais são:AAbsolutos.BExauríveis.CIlimitados.DImprescritíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218975Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre os institutos da graça; anistia; e, indulto, analise as afirmativas a seguir. I. A lei considera...Questão 457941200286901Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, EXCETO:Questão 457941200611922Direito ConstitucionalA Constituição e a cobrança de tributos são historicamente marcadas por diferentes formas de intervenção, que variam em relação aos fundamentos e aos ...Questão 457941200754682Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece dispositivos específicos para a defesa do Estado e das instituições democráticas no Brasil, com o objetivo d...Questão 457941200804155Direito ConstitucionalConsiderando os princípios fundamentais do Estado Brasileiro, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, marque V para as afirmativas v...Questão 457941200866839Direito ConstitucionalDeterminado a cumprir a promessa de campanha de melhorar o ensino infantil e fundamental no município, Plínio, vereador recém-empossado, deseja aprese...Questão 457941201186615Direito ConstitucionalEm determinado Estado promulgou-se lei que autorizou, para contenção do mosquito transmissor da dengue, que houvesse a dispersão por meio de aeronaves...Questão 457941201632711Direito ConstitucionalDe acordo com o comando constitucional, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201672357Direito ConstitucionalIshtar é servidor do município de Nova Friburgo e recebe a comunicação de vizinhos quanto à possível criação de locais para realização de atividades r...Questão 457941201774103Direito ConstitucionalRael foi aprovado em concurso público para cargo de nível superior no município de Nova Friburgo e pretende ascender na carreira. Postula a sua chefia...