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De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I- ...
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As ações e serviços públicos de...
De acordo com a Constituição Federal, as competências listadas a seguir são comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exceto ...
De acordo com o art. 11 da Constituição Federal de 1988, complete a lacuna e assinale a alternativa correta. Nas empresas de mais de __________ empreg...
União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios: (Art. 212º, CF/88)
Sobre as vedações ao ciclo orçamentário, disciplinadas no art. 167 da Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o qu...
Com relação a seguinte conduta: “Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de ...
São considerados impostos da União, EXCETO:
De acordo com a atual Legislação Brasileira, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: