Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200152902A norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema,...1457941200152902Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Caruaru - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citação Penal | Citações e IntimaçõesA norma inserida no art. 366 do Código de Processo Penal possui natureza dúplice, não podendo ser cindida. Sobre o tema, é correto afirmar queAenquanto suspenso o processo, a conduta criminosa é imprescritível. Ba suspensão condicional do processo não pode ser cindida enquanto não citado o acusado.Co período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada.Da suspensão do processo interrompe os prazos prescricional e decadencial.Eao ser suspenso o processo, o mesmo deve ocorrer com o prazo decadencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224049Direito Processual PenalNo processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no ...Questão 457941200718659Direito Processual PenalSão formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo a Lei Maria da Penha, a violênciaQuestão 457941200925651Direito Processual PenalA representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, nos casos previstos em lei, éQuestão 457941201138125Direito Processual PenalSobre a ação penal, é correto afirmar:Questão 457941201156187Direito Processual PenalArquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penalQuestão 457941201167029Direito Processual PenalO Código de Processo Penal estabelece:Questão 457941201376814Direito Processual PenalMarco foi preso em flagrante por, em tese, ter praticado o crime de tráfico de drogas, sendo levado à audiência de custódia dentro do prazo legal. Ao ...Questão 457941201601484Direito Processual PenalA respeito do habeas corpus, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201771984Direito Processual PenalComo regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas queQuestão 457941201793392Direito Processual PenalA respeito da lei processual penal no tempo, considere: I. A lei processual nova não prejudicará, em regra, a validade dos atos praticados sob a vigên...