Referente às Taxas de Serviços, no Município de No...

Q: Referente às Taxas de Serviços, no Município de Novo Hamburgo (RS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potenci

A) Apenas I e II. | B) Apenas II e III. | C) Apenas III. | D) Apenas I e III. | E) Apenas I, II e III.

457941200152940

Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Novo Hamburgo | Lei nº 1.031/2003 - Código Tributário Municipal de Novo Hamburgo

Referente às Taxas de Serviços, no Município de Novo Hamburgo (RS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestado ao sujeito passivo ou posto à sua disposição.

II. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos: a taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

III. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos, a taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos originários dos prestadores de serviços de saúde.

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Referente às Taxas de Serviços, no Município de Novo Hamburgo (RS), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço específico e divisível, prestado ao sujeito passivo ou posto à sua disposição.

II. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos: a taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

III. Representa uma espécie de taxa de serviços diversos, a taxa de coleta e incineração de resíduos sépticos originários dos prestadores de serviços de saúde.

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