Referente às Taxas de Serviços, no
Município de Novo Hamburgo (RS),
analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Tem como fato gerador a utilização,
efetiva ou potencial, de serviço
específico e divisível, prestado ao sujeito
passivo ou posto à sua disposição.
II. Representa uma espécie de taxa de
serviços diversos: a taxa de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos.
III. Representa uma espécie de taxa de
serviços diversos, a taxa de coleta e
incineração de resíduos sépticos
originários dos prestadores de serviços
de saúde.