Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200152941Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alt...1457941200152941Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Demais Procedimentos Especiais | Denúncia e Queixa-Crime | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Procedimento Ordinário | Processo Penal | Processo PenalSegundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.AA inimputabilidade do acusado é causa de rejeição da denúncia.BNo procedimento comum ordinário, recebida a denúncia, o Juiz ordenará a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. No procedimento comum sumário, contudo, não há previsão de resposta à acusação, após a citação.COs processos que apuram crimes hediondos terão prioridade de tramitação na primeira e segunda instância, não se aplicando a tramitação prioritária nos Tribunais Superiores.DO Juiz que presidiu a instrução proferirá a sentença.EAs infrações de menor potencial ofensivo são processáveis pelo procedimento especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238550Direito Processual PenalA partir dos ditames da chamada “Lei Maria da Penha”, os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências:Questão 457941200369849Direito Processual PenalA respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar queQuestão 457941200399693Direito Processual PenalEm relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200655000Direito Processual PenalNo que concerne à lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei no 11.340/2006), é correto afirmar queQuestão 457941200938037Direito Processual PenalNo que concerne à prisão temporária, é correto afirmar queQuestão 457941201187686Direito Processual PenalO indivíduo “A”, que coloca dolosamente sua carteira na mochila de “B”, para logo em seguida acionar a polícia, sob a alegação de haver sido furtado p...Questão 457941201343206Direito Processual PenalTício, estudante de direito, é réu em ação penal, tendo sido assistido por defensor público, ao longo de toda a instrução. Absolvido pelo Juízo de Pri...Questão 457941201671768Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta no que diz respeito à prisão preventiva e às demais medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.Questão 457941201994479Direito Processual PenalA acareação, no CPP, é admitida para resolver divergência entre as versões apresentadas, e pode ser realizada entreQuestão 457941202082377Direito Processual PenalNo que concerne à estruturação da defesa de acusados em juízo criminal, é correto afirmar (CPP, art. 263):