Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos...

Q: Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.

A) A inimputabilidade do acusado é causa de rejeição da denúncia. | B) No procedimento comum ordinário, recebida a denúncia, o Juiz ordenará a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. No procedimento comum sumário, contudo, não há previsão de resposta à acusação, após a citação. | C) Os processos que apuram crimes hediondos terão prioridade de tramitação na primeira e segunda instância, não se aplicando a tramitação prioritária nos Tribunais Superiores. | D) O Juiz que presidiu a instrução proferirá a sentença. | E) As infrações de menor potencial ofensivo são processáveis pelo procedimento especial.

457941200152941

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Demais Procedimentos Especiais | Denúncia e Queixa-Crime | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Procedimento Ordinário | Processo Penal | Processo Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.

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Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, c...

Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, c...