O poder constituinte derivado _____ é a modalidade de poder constituinte derivado que tem a capacidade de modificar o te...

De acordo com o artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos...

O Município Beta tem quatrocentos mil habitantes. Diante disso, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a:

O writ constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas sem justificativa pelo Poder Público, com a finalidade de escla...

De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter _____...

Como forma de garantir recursos a serem destinados a políticas públicas na área da educação, a Constituição Federal determina que, no âmbito dos Munic...

À luz da CRFB/1988, poderá haver acúmulo remunerado de cargos públicos nas seguintes hipóteses, desde que haja compatibilidade de horários, EXCETO:

No que tange aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa cor...

Considerando o regime constitucional das espécies normativas vigentes em âmbito federal, assinale a alternativa CORRETA:

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social com...

A coordenação da política nacional de educação é de competência da União, em que se observa a articulação de diferentes níveis e sistemas. Dentro dess...