Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200152991Em 2020, Mévio foi eleito Vereador na mesma eleição em que seu avô se elegeu como Prefeito para o primeiro mandato no Mu...1457941200152991Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisEm 2020, Mévio foi eleito Vereador na mesma eleição em que seu avô se elegeu como Prefeito para o primeiro mandato no Município. Nas eleições municipais de 2024, para efeito de inelegibilidade reflexa, é correto afirmar queAMévio não poderá se candidatar ao cargo de Vereador, mas poderá concorrer ao cargo de Prefeito em disputa com o seu avô.BMévio será inelegível caso o seu avô não se desincompatibilize do cargo de Prefeito até seis meses antes do pleito. CMévio será inelegível caso o seu avô não se desincompatibilize do cargo de Prefeito até três meses antes do pleito.DMévio e seu avô são elegíveis para os cargos de vereador e prefeito, respectivamente.EMévio será inelegível caso o seu avô se candidate à reeleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038408Direito ConstitucionalSobre a competência tributária dos Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir tributo pa...Questão 457941200399973Direito ConstitucionalConforme positivado no art. 25 da CRFB (05.10.1988), os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados ...Questão 457941200801751Direito ConstitucionalA doutrina da Universalidade atribuída ao Sistema Único de Saúde, está claramente expressa no artigo 196 da Carta Magna de 1988: “A saúde é direito de...Questão 457941200918488Direito ConstitucionalSobre as competências da União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201210083Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos e os partidos políticos, analise os itens a seguir: I. Os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. II....Questão 457941201569500Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201818644Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, para o custeio do serviço de iluminação pública os Municípios podem instituir:Questão 457941201867894Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941201902270Direito ConstitucionalAs eleições no Brasil ocorrem de forma democrática e são regidas pela legislação eleitoral. Os cidadãos brasileiros têm o direito e o dever de votar p...Questão 457941201936525Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, mais precisamente sobre os princípios fundamentais, é acertado afirmar que: