Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200153310Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Define-se integridade como a garantia de que ...1457941200153310Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Define-se integridade como a garantia de que a informação foi produzida, expedida, recebida ou modificada por uma fonte legítima e identificável. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200624012Legislação FederalJulgue o item seguinte conforme o Decreto n.º 4.130/2002.A ANTT é dirigida por um diretor-geral e quatro diretores, todos nomeados pelo ministro dos T...Questão 457941200749689Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item que se segue.A remuneração dos membros do Conselho Fiscal do SERPRO...Questão 457941200900332Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 11.652/2008, que autoriza a constituição da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens subsequentes.Os...Questão 457941201017586Legislação FederalConsiderando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...Questão 457941201197157Legislação FederalCom base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem prioriz...Questão 457941201245788Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geo...Questão 457941201298855Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n. os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes. Ainda que compita à Coordenação-...Questão 457941201314936Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n.º 740/2020 d...Questão 457941201626283Legislação FederalA respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...Questão 457941201766020Legislação Federalo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.