A Lei Federal 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS). Nas opções abaixo, assinale a alternativa incorreta:
A a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos
sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde
nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou
pelo Conselho de Saúde.
B o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias
colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
C o Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários
D o Conselho de Saúde, em caráter permanente e consultivo, é um órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
E o Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de
saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões
serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.