Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200153554Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Em...1457941200153554Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Pardo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Pardo | Lei Orgânica Municipal de Rio PardoEm conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Emenda à Lei Orgânica. II. Lei Complementar. III. Resolução.Estão CORRETOS:ATodos os itens.BSomente os itens I e II.CSomente os itens II e III.DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a competência privativa do Prefeito, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200351295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Ordinária nº 5.146/2015 — Plano Municipal de Educação (PME) de Passo Fundo, a execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objet...Questão 457941200461097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.O descumprimento das disposições dessa Lei, bem como do Regulamento de Operaçã...Questão 457941200814057Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.292/1997 - Código Tributário Municipal, sobre o fato gerador e os sujeitos da obrigação tributária, assinalar a alt...Questão 457941200821565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre as deliberações do Poder Legislativo, analisar a sentença abaixo: Todos os atos da Mesa, ...Questão 457941200927814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, em relação à acumulação remunerada de cargos públicos, quando c...Questão 457941201110693Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:A CANOASTEC poderá dese...Questão 457941201271073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 12/75 e alterações, analisar a sentença abaixo:A verificação pelo Agente Administrativo da situação proibida...Questão 457941201390097Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação a recondução, reversão e reintegração, conforme a Lei Municipal nº 1.271/2015 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numer...Questão 457941201761169Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são de iniciativa privativa do Prefeito os projetos de Lei e as emendas à Lei Orgânica que disponham sobre:...