Conforme a Resolução CNE/CEB n° 04/2010 (Conselho
Nacional de Educação), que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a parte
diversificada enriquece e complementa a base nacional
comum, prevendo o estudo das características regionais
e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar, perpassando todos os tempos e espaços curriculares constituintes do Ensino Fundamental e
do Ensino Médio, independentemente do ciclo da vida no
qual os sujeitos tenham acesso à escola. Com base na
referida Resolução, é correto afirmar que a língua espanhola será ofertada