Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200153685A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e ...1457941200153685Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: IF-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e é dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada:Apela ação de instituições confessionaisBcom a colaboração da sociedadeCpor meio de subvenções públicasDatravés de parcerias público-privadasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061243Direito ConstitucionalEm tempos de campanhas eleitorais, os Deputados de vários estados da federação pretendem majorar o número de ocupantes das Câmaras Municipais. Essa in...Questão 457941200127507Direito ConstitucionalFábio é professor e, nas horas vagas, grava documentários em que estabelece opiniões pessoais sobre uma variada gama de assuntos e pessoas, sendo seus...Questão 457941200732781Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 23 da Declaração Universal de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições e...Questão 457941200960397Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o número mínimo de membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para propor uma emenda à Constit...Questão 457941201480606Direito ConstitucionalTodo cidadão tem direito a possuir bens, usando, gozando e dispondo deles, e reavê-los de quem injustamente os detenha. Contudo, o direito de propried...Questão 457941201482968Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as auto...Questão 457941201573647Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurando, na forma da lei, a partic...Questão 457941201659574Direito ConstitucionalCH é professora e realiza curso de Especialização em Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao estudar as normas básicas da Constituição, ...Questão 457941201966421Direito ConstitucionalNo Brasil, de acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 5º, “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse parti...Questão 457941202075492Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê os “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” e um desses direitos é que todos podem reunir-s...