Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. O Decreto n.º 12....

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serã...

Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a c...

Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.Empreendimentos que envolvam o...

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.A pessoa jurídica em tela não come...

Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.A premissa fundamental do licenciamento ambiental consiste na exigência de avaliação de...

A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambien...

Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a pre...

Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Eventual embargo de obra ou atividade decidido pelo órgão ambiental estará restrito à área...