A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo ...

A Escola Municipal Américo Casara, que pertence à estrutura da Secretaria Municipal de Educação do Município de Costa Marques, é responsável por ofert...

As leis são presumidamente constitucionais, sendo possível questionar sua constitucionalidade pelos diferentes meios previstos no ordenamento jurídico...

Sobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:

Acerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s):

A propriedade tem especial tratamento na Constituição da República vigente. Sobre este direito, é correto afirmar:

Marque a opção que CONTRADIZ a afirmativa “A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos”:

Acerca dos dispositivos constitucionais referentes aos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F): I- É veda...

Em relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que:

Analise as assertivas e responda. I – obras coletivas. II – reproduções da imagem humana. III – reproduções da voz humana. Em consonância com o dispos...

No que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa correta: