Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200154013De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educ...1457941200154013Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?ATrês. BSete.CCinco.DQuatro.ESeis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465172Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir: I. Políticas sociais e públicas são os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada pa...Questão 457941200579253Legislação FederalDe acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, considera-se como de período integral a jornada escolar que se organ...Questão 457941200649723Legislação FederalAcerca dos contratos de concessão e permissão, regulados pela Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200768786Legislação FederalDe acordo com a NBR 9077, é correto afirmar que:Questão 457941200786061Legislação FederalEm se tratando da estrutura e organização dos orçamentos, o artigo 5º da Lei Orçamentária de 2021, bem como a Lei nº 14.116/2020, definem alguns aspec...Questão 457941201121077Legislação FederalDe acordo com o preconizado pela Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201480949Legislação FederalA ABNT NBR 9050/2020, que trata da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, estabelece as medidas necessárias para ma...Questão 457941201668929Legislação FederalAssinale a alternativa correta segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os ...Questão 457941201987977Legislação FederalConforme o Art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada. Nesses casos, são condições que devem ser...Questão 457941202040969Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desport...