Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200154195Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?1457941200154195Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do PolêsineConforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?ABrasileira. BBoliviana. CUruguaia. DEstrangeira. EArgentina. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao direito a férias e quanto a sua duração, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, conside...Questão 457941200469270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico, sobre a posse, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200595217Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a participação comunitária na aplicação dessa lei se efetivará através do(a) _____________ ...Questão 457941200863794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Município de Farroupilha, a carga horária para os cargos em comissão será determinada pelo _____________ através de ord...Questão 457941200890305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Um prédio pertencente ao Município está desocupado e sem uso. Segundo a Lei Orgânica, mediante prévia autorização legislativa e concorrência pública, ...Questão 457941201463465Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Marau/RS, o vice-prefeito, além da responsabilidade de substituto e sucessor do prefeito, cumprirá as seguint...Questão 457941201673988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica determina que são competências exclusivas da Câmara do Município de Ibiaçá, dentre outras: I. Criar comissões parlamentares de inquérit...Questão 457941201714137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 82 da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Mun...Questão 457941201921237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941202010829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes assertivas relativas às gratificações para os...