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457941200016994
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 08/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João do Polêsine | Legislação Municipal de São João do Polêsine
Com base nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à natureza do cargo público.

( ) Voluntária.
( ) Em comissão.
( ) Efetiva.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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2

457941201433959
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 199/1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João do Polêsine | Legislação Municipal de São João do Polêsine
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantas penalidades de advertência?
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3

457941201757367
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Complementar nº 08/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João do Polêsine
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, _________ é lugar criado através de lei na estrutura organizacional do respectivo Poder ou entidade de Direito Público da Administração Indireta, com denominação, atribuições, carga horária, retribuição pecuniária padronizada e requisitos para a investidura de servidor público.

 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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4

457941200793932
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em qual dia do mês de março se comemora a data magna do Município?
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5

457941200154195
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine
Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?
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6

457941201402091
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício, sempre que o profissional do magistério:
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7

457941201532452
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 199/1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João do Polêsine | Legislação Municipal de São João do Polêsine
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantos atrasos de comparecimento ao serviço?
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8

457941201467883
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?
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9

457941201086184
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:

I. Presidente da Câmara Municipal.
II. Prefeito.
III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.

Quais estão corretas? 
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10

457941201386890
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei nº 199/1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João do Polêsine
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, cada categoria funcional terá ______ classe(s), designadas pelas letras A, B, C, D e E, sendo esta última o final de carreira.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
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