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O Art. 13, do Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de Redentora, define que a sistemática do Quadro Permanente de Cargos se process...
Desde que obedeçam à legislação pertinente, são permitidas instalações industriais nos polos de comércio e serviço em determinados locais do município...
No município de Panambi, um loteamento deve destinar percentuais de áreas públicas para sistema de circulação, implantação de equipamentos urbanos e c...
Quando em Sessão da Câmara Municipal do Município de Campo Bom, durante a exposição de alguma matéria em debate, ao Presidente poderá ser solicitado a...
Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a): I....
Analise os exemplos a seguir, considerando o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara sobre o Exercício de Função ...
Dentre os deveres dos servidores estabelecidos pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Tapejara estão: I. Zelar pela economia do material e ...
Assinale a alternativa que NÃO integra o Sistema Tributário do Município de Água Santa.
Segundo as disposições do Art. 147 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, a pena de suspensão não poderá ultrapassar __________...
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se f...